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A Câmara Vargem Grande Paulista

A Câmara Municipal: É o órgão Legislativo do Município, composta por Vereadores que ao lado dos Poderes Executivo e Judiciário, constitui o Poder Municipal. É composta por vereadores eleitos mediante pleito direto e simultâneo em todo Brasil, com mandato de quatro anos. O número de Vereadores de cada Câmara é fixado pela Lei Orgânica do Município, que estabeleceu através da Constituição Federal.


Através de seus vereadores, além de legislar, também tem a função fiscalizadora, denunciadora e julgadora dos atos e das atividades do Poder Executivo, tudo que julgar necessário para cumprir a função.

A Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista é composta por 09 vereadores

Atividades dos Vereadores na Câmara:
- Participar de todos os trabalhos;
- Discutir, debater e votar as matérias previamente organizadas em pauta;
- Usar a palavra na tribuna: expediente e explicação pessoal;
- Participar das Comissões temporárias e permanentes;
- Apresentar: Indicações, Requerimentos, Moções e Projetos de Lei de sua competência e etc.

A Cidade

Vargem Grande Paulista é um município do estado de São Paulo, na Região Metropolitana da capital, microrregião de Itapecerica da Serra.

Aniversário: 27 de novembro.
Fundação: 23 de dezembro de 1981.
Municípios limítrofes: Itapevi, São Roque e Cotia.
Distância até a capital: 40 quilômetros.

Características geográficas:
Área-45km².
Densidade-1.346,1 hab./km².

O nome de nossa cidade expressa sua topografia: lugar plano ou planície extensa. A vegetação original da região é constituída de capoeiras e trechos de Mata Atlântica nas áreas de maiores altitudes.Em sua fauna destacam-se as presenças de garças e veados. Seu sub-solo apresenta-se rico em caolim.

O manancial hídrico que abastece o Município, faz parte da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e é constituído pelo Ribeirão Vargem Grande, Córrego do Matão, Córrego dos Pereiras e os lagos particulares no bairro do Tijuco Preto.

Clima:
O clima da cidade, como em toda a Região Metropolitana de SP, é o Subtropical. Verão pouco quente e chuvoso. Inverno ameno e subseco. A média de temperatura anual gira em torno dos 20Cº, sendo o mês mais frio Julho (Média de 15°C) e o mais quente Fevereiro (Média de 23°C). O índice pluviométrico anual fica em torno de 1300 mm.

Características Econômicas:
No que diz respeito aos aspectos econômicos, é importante a produção agrícola, verificada por várias propriedades rurais, inserindo o município no “cinturão verde”, que abastece a cidade de São Paulo. Os principais produtos deste setor são: flores, hortaliças, legumes, milho e plantas ornamentais. Diversas indústrias instaladas no Município, contribuem para a arrecadação e para o aproveitamento da mão de obra local. Registram-se indústria têxtil, laboratório de vacinas animais, fábrica de condutores elétricos, equipamentos de energia solar, indústria de móveis para banheiros, entre outras. O comércio é muito ativo e bastante diversificado, atendendo convenientemente às necessidades de abastecimento do município.

Histórico:
Lendas contam que D. Pedro I tinha o hábito de caçar nas matas do Ribeirão Vargem Grande, quando então descansava naquele antigo casarão de estilo colonial, que existia na Estrada da Lagoa.

O que se sabe de concreto, de acordo com registros históricos, é que as terras que hoje compreendem o centro de Vargem Grande Paulista, pertenciam ao Sr. Francisco Vieira; a sede da Associação Cultural e Esportiva de Vargem Grande, ocupa hoje terras que pertenceram, no passado, ao Sr. Joaquim Nunes dos Santos; o Cel. José Nunes dos Santos era proprietário das terras que hoje pertencem à família Rocha; Joaquim de Oliveira possuía as terras da Lagoa e vivia naquele casarão colonial, com senzala e escravos. No ano de 1914, com a desapropriação das terras do bairro da Graça, hoje Morro Grande - Cotia, para a construção de uma represa que abasteceria a Capital do Estado de São Paulo, o Sr. Mathias Maciel de Almeida comprou terras do Sr. Francisco Vieira e nelas se estabeleceu, com seu genro Valêncio Soares Rodrigues e outros, como Leonardo Soares Rodrigues (Nhô Nardo), José Manoel de Oliveira (Nhô Juca Município. Mathias Maciel de Almeida iniciou o movimento para a implantaçã), André Vieira de Godoy e Joaquim Soares Rodrigues, alguns dos filhos ilustres do o de escola na região e o projeto foi levado adiante. As grandes várzeas ali existentes eram propícias ao cultivo de cereais e de hortaliças. Dessa forma, foram se desenvolvendo as atividades agrícolas e pecuárias, que deram sustentação ao progresso e fortalecimento do povoado.

Em 1963, Vargem Grande, então bairro de Cotia, eleva-se à categoria de Distrito, enquanto que a emancipação político administrativa de Vargem Grande Paulista data de 23 de dezembro de 1981, tendo sido seu território desmembrado de Cotia, após plebiscito popular que deu amplo apoio a essa iniciativa. O aniversário da Cidade é comemorado em 27 de novembro, dia de Nossa Senhora das Graças. O Município pertence à zona oeste da Grande São Paulo e dista 39 quilômetros em linha reta da Capital. Está subordinada à Comarca de Cotia, Regional de Osasco. Possui uma área total de 37 Km² e limita-se com as localidades de Cotia, Itapevi e São Roque. Localiza-se entre os quilômetros 39 e 45 da Rodovia Raposo Tavares (SP 270); situa-se a cerca de 930 metros de altitude, acima do nível do mar e sua população total, segundo o último Censo (2000), é de 32.683. O nome de nossa cidade expressa sua topografia: lugar plano ou planície extensa. A vegetação original da região é constituída de capoeiras e trechos de Mata Atlântica nas áreas de maiores altitudes.Em sua fauna destacam-se as presenças de garças e veados. Seu sub-solo apresenta-se rico em caolim.

O manancial hídrico que abastece o Município, faz parte da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba, e é constituído pelo Ribeirão Vargem Grande, Córrego do Matão, Córrego dos Pereiras e os lagos particulares no bairro do Tijuco Preto.

No que diz respeito aos aspectos econômicos, é importante a produção agrícola, verificada em cerca de 40 propriedades rurais, inserindo-nos assim no "cinturão verde", que abastece a cidade de São Paulo. Os principais produtos deste setor são: flores, hortaliças, legumes, milho e plantas ornamentais. Diversas indústrias instaladas no Município, contribuem para a arrecadação e para o aproveitamento da mão de obra local. Registram-se indústria têxtil, laboratório de vacinas animais, fábrica de condutores elétricos, equipamentos de energia solar, indústria de móveis para banheiros, entre outras. O comércio é muito ativo e bastante diversificado, atendendo convenientemente às necessidades de abastecimento do município. Os estabelecimentos bancários presentes no Município são: Banco do Brasil, Banco Bradesco, HSBC Bamerindus e Unibanco. Os principais acessos rodoviários a Vargem Grande Paulista são : a Rodovia Raposo Tavares, a Rodovia Castelo Branco (via São Roque e Itapevi), a Rodovia Régis Bittencourt (via Embu) e a Rodovia Bunjiro Nakao.

As empresas de transporte que servem o Município são: Viação Cometa, Viação Danúbio Azul, e Viação São Roque. O serviço de abastecimento de água, através da Sabesp, serve 60% do Município, a de captação de esgotos, chega a 40% e a coleta de lixo é realizada em 100%. A rede elétrica atinge 90% dos munícipes O setor de educação está constituído por 08 escolas Estaduais, 21 Municipais e 03 Particulares. Nas escolas públicas é dado atendimento a cerca de 10.968 alunos. Existem ainda 09 Creches que atendem 430 crianças. Há uma biblioteca Pública dotada de um razoável acervo, que é bastante útil a estudantes, professores e à comunidade em geral. Os serviços médicos são prestados por 05 Postos de Saúde Públicos e uma Policlínica particular. Para o lazer da população, o Município dispõe do Estádio Municipal José dos Santos, quadras poliesportivas, salão comunitário e outros. As atividades culturais mais apreciadas pela população são: os rodeios e as festas religiosas - onde se destacam A Procissão de Corpus Christ, a festa da Padroeira e as Romarias.

Existem no Município 22 Igrejas católicas (sendo 01 Matriz e 21 capelas), 06 Igrejas de outras denominações Cristãs além de vários outros templos, sendo que o Templo dos Testemunhas de Jeová é nacional. O município acolhe também a Mariápolis Ginetta, sede nacional do movimento dos Focolares, inaugurada oficialmente em 1972. Por este ser um Movimento internacional e sediar muitos eventos, recebe continuamente a visita de personalidades do mundo da economia, política e acadêmico, não somente do Brasil, mas também do exterior. Tal fato tem feito com que Vargem Grande Paulista seja conhecida nos 186 países em que o Movimento dos Focolares se difundiu. As principais atrações turísticas da cidade são: a Igreja Matriz, com a via sacra surrealista, obra do Padre italiano Giuglio Liveranne, o coreto da Praça da Matriz e o Eduardo's Park Hotel.

Ressalta-se a presença no Município, desde 1929, da laboriosa colônia Japonesa que até o ano de 1994 reuniu-se em torno da Cooperativa Agrícola de Cotia hoje Coopervag - Cooperativa Agrícola de Vargem Grande Paulista, que hoje dedica-se ao comércio varejista, indústria e comércio de insumos agropecuários. Atualmente a ACEVG - Associação Cultural e Esportiva de Vargem Grande, incentiva a educação através da prática de esportes (atletismo, vôlei, tênis de mesa, beisebol, etc.), cultivando-se o amor pelo Brasil e pelo Japão, aproximando brasileiros e nikkeis, todos empenhados no bem estar geral, também através de atividades que expressam as tradições culturais.

Comissões Permanentes

Justiça e redação: Compete a Comissão manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto a seu aspecto constitucional, legal e quanto a seu aspecto gramatical e lógico, emitirá parecer sobre todos processos que tramitam pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentária e o parecer do Tribunal de Contas sobre as contas do Município.

Nome Função exercida
Antonio Mauro de Souza “Mauro” Presidente
Eriton Bezerra Gomes “Tom do Conselho” Relator
Ederson dos Santos Alves “Ferrugem da Pizzaria” Membro

Finanças e orçamento: Compete a Comissão emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente sobre: I – proposta orçamentária anual e plurianual; II – os pareceres prévios do Tribunal de Contas relativos à prestação de contas do Município; III – proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; IV – proposições que fixem vencimentos do funcionalismo, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores; e V – as que, direta ou indiretamente, representem mutação patrimonial do Município.

Nome Função exercida
Marcelo Lima Costa “Marcelinho do Conselho” Presidente
Lucimar Marques Moreira “Lucimar do Luia” Relator
Marcelo Trajano da Silva “Marcelo Lenha” Membro

Obras e serviços públicos: Compete a Comissão emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos e outras atividades administrativas ou privadas sujeitas à deliberação da Câmara Municipal.

Nome Função exercida
Marcelo Lima Costa “Marcelinho do Conselho” Presidente
Ederson dos Santos Alves “Ferrugem da Pizzaria” Relator
Lucimar Marques Moreira “Lucimar do Luia” Membro

Educação, saúde e assistência social: Compete à comissão emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene, à saúde e as obras assistenciais.

Nome Função exercida
Sidney dos Santos “Ney” Presidente
Antonio Mauro de Souza “Mauro” Relator
Jucelino Paulo Veiga Junior “Juninho Veiga” Membro


Mesa Diretora

Nome Função exercida Exercício
Djalma Lima de Oliveira Presidente. 2017
Eriton Bezerra Gomes Vice-presidente. 2017
Marcelo Lima Costa 1º Secretário. 2017
Lucimar Marques Moreira 2º Secretário. 2017

Para visualizar a mesa diretora de outros exercícios clique aqui.

Estrutura

Presidência Ramal
Djalma Lima de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal (11) 4158-9000
Coordenadoria Legislativa Ramal
Ezequias do Prado (Oficial Legislativo) 237
Andréa Almeida Pereira Ferreira (Encarregada de Serviço) 214
Luciana Lopes da Silva (Encarregada de Serviço) 213
Coordenadoria Administrativa Ramal
Kelly Cristina Marcolongo Rabelo (Recepcionista, respondendo pelos serviços administrativos) 249
Fátima Aparecida de Barros (Contadora) 216
Patrícia Camargo de Oliveira Barquet (Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares) 215
Zózima Ribeiro Lopes Gomes (Chefe de Divisão de Compras e Patrimônio) 219
Márcia Regina Estevão (Encarregada de Serviço) 227
Silmara Valéria da Silva (funcionária cedida pela Prefeitura, responsável pelo Recursos Humanos) 220
Marilene Martins Pereira da Silva (Telefonista) 242/211/212
Rosemeire Cristiane de Lima Camargo (Telefonista) 242/211/212
Antonia Clemente Machado Pires (Auxiliar de Serviços) 236
Claudia Dias Pinto Ferreira (Auxiliar de Serviços) 236
Elisangela Fernanda Ribeira (Auxiliar de Serviços) 221
Marisa de Oliveira (Auxiliar de Serviços) 236
Eduardo de Araujo Pires (Vigia) 251
João Nelson Ramos (Vigia) 251
Joaquim da Costa Albuquerque (Vigia) 251
Rodrigo César Formigoni da Silva (Motorista) 251
Divisão de Assuntos Jurídicos Ramal
Dr. Marcelo Luiz Favretto (Procurador Jurídico e responsável pela Controladoria Interna) 218
Dra. Bianca Hueb (Procuradora Jurídica e responsável pela Gestão de Contratos) 230

Expediente: de segunda-feira a sexta-feira - das 09:00 às 17:00 horas
Telefone: pabx: (11) 4158 - 9000