Câmara recebe visita de taxistas
sessão ordinária 12/04/2018
Em sessão realizada em 10 de abril, foram apreciadas, votadas e aprovadas as seguintes proposituras:
- Projeto de Lei 010/2018, do Executivo, que institui o programa “Adote um ponto de táxi” no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.
O objetivo deste projeto é realizar parceria para construção, reforma, manutenção e conservação dos pontos de táxis instalados no Município, melhorando assim o visual da Cidade e ofertando qualidade e conforto a seus usuários.
A propositura recebeu uma emenda, de autoria dos Vereadores Djalma e Sidney, que utilizaram a palavra para discuti-la. A emenda veda publicidade de cunho político, religioso, fumo e derivados, bebidas alcoólicas, armas de fogo e similares, jogos de azar, revistas e publicações que contenham material improprio para crianças e adolescentes, e produtos que causem dependência física ou química. A emenda também regulamenta o prazo para a inscrição dos interessados, o modo de escolha do interessado vencedor, caso haja mais que um e a validade da parceria.
- Projeto de Lei 012/2018, do Executivo, que dispõe sobre a adesão do Município ao PROGRAMA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – Programa Recomeço: uma vida sem drogas e dá outras providências.
De acordo com a Senhor Prefeito “constitui objeto pretendido promover, articular e executar ações nos eixos: prevenção, tratamento, reinserção social e recuperação, controle e requalificação das cenas de uso e acesso à justiça e à cidadania através do “Programa Recomeço”
O Vereador Djalma apresentou Moção de Apelo (005/18) direcionada à Gerencia Operacional de Distribuição da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana – Edifício Sede dos Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no para que implante no Município o CEP (Código de Endereçamento Postal) por rua. Este pedido já tinha sido realizado anteriormente e recebido negativa, por alegarem que o Município necessitaria possuir mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes para ser privilegiado com o CEP individual. Como recentemente o IBGE publicou em seu site que a estimativa de habitantes para Vargem Grande Paulista é de 50.436 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis), foi reapresentado o pedido, na expectativa de que, agora, possa ser atendido.
Já o Vereador Ferrugem apresentou Moção de Aplauso (006/18), parabenizando o Dr. Leandro Degasperi Martins – Médico Clinico Geral e Coordenador dos Médicos do Pronto Atendimento “Luiz Gonzaga da Rocha” pelo Instituto Social Saúde Resgate à Vida, pelos excelentes trabalhos que vêm realizando, principalmente no atendimento aos munícipes.
A sessão contou com a presença de alguns taxistas.
